O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF (Supremo Tribunal Federal): o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992. Na ocasião, o magistrado teve o apoio de 45 congressistas.
Além disso, em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo.
Votações históricas
Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). Celso de Mello, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram uma grande quantidade de votos contrários, liderando o ranking nesse quesito. Ao todo, os dois receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, quando 27 senadores foram contra sua indicação.
Já o ministro que teve mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos. Depois de Fux, aparecem Ellen Gracie, com 67 votos, em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos, em 2003.
Análise de especialistas
Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores indicam a variação no número de votos, como a relação do Palácio do Planalto com o Senado e a própria relação do candidato com a Casa Alta. Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB, afirmou que o contexto político é fundamental. Segundo ele, a baixa votação de Rezek na sua segunda indicação refletiu uma crise do governo de Fernando Collor, e não a imagem do ministro. Já Flávio Dino, mesmo tendo sido senador, teve alta rejeição por estar à frente do Ministério da Justiça durante os atos de 8 de janeiro.
Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, entende que a “polarização” do país moldou as votações na última década. Para ela, a análise que deveria ser técnica passou a ser vista como algo político, definida pelos interesses do Executivo de plantão.
Estratégia de Messias
Para garantir o mínimo de 41 votos favoráveis, Messias tenta vencer a resistência de congressistas que já anunciaram votos contrários. Ele se reuniu com alguns nomes da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A impressão dos presentes, no entanto, é que a reunião não garantiu o apoio de Alcolumbre ao indicado de Lula.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pelo Planalto em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação. O presidente Lula anunciou a escolha em novembro do ano passado, mas segurou o envio formal para ganhar tempo para articular o apoio necessário. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), atesta que Messias cumpre os requisitos necessários para a indicação.
