Messias debate STF e cobra retidão; placar apertado
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem consciência de que sua sabatina nesta quarta-feira, 29, não será sobre sua atuação profissional. A conversa com os senadores, segundo ele, vai girar em torno dos rumos do STF. Por isso, Messias já espera um resultado apertado no plenário do Senado.
Messias será sabatinado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais de cinco meses após Lula anunciá-lo como indicado à vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A oficialização do nome ocorreu em 1º de abril, em meio a uma disputa entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que queria a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
É sob o desagravo de Alcolumbre que Messias terá de esclarecer suas posições. O desgaste do governo Lula e o descontentamento do presidente do Senado indicam votações acirradas, tanto na CCJ quanto no plenário.
Aliados de Messias contam com 48 a 52 votos favoráveis no plenário. O relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), estima 44 votos. As estimativas se baseiam em votações recentes: Flávio Dino teve 47 votos a favor e 31 contra em dezembro de 2023; Paulo Gonet, em novembro, obteve 45 votos a favor e 26 contra.
No início de abril, Messias tinha 9 votos favoráveis e 8 contrários na CCJ. Agora conta com 15 votos, dois acima do mínimo de 14 necessários para avançar. Isso se deveu a mudanças na composição do colegiado. Na semana passada, Sergio Moro (PL-PR) foi substituído por Renan Filho (MDB-AL); Cid Gomes (PSB-CE) cedeu lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA), que apoia Messias.
Temas da sabatina
Messias pretende defender que magistrados não estão acima da lei e devem prestar contas. A crise de credibilidade do STF será o tema principal, especialmente por causa das relações de ministros com investigados no escândalo do banco Master. Ministros viajaram em aviões do banqueiro Daniel Vorcaro; Dias Toffoli vendeu cotas de resort a Fabiano Zettel, e Alexandre de Moraes se reunia com Vorcaro, enquanto sua esposa recebeu R$ 80,2 milhões da empresa.
Messias dirá que vê com bons olhos o código de ética defendido pelo presidente do STF, Edson Fachin, lembrando que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023. Ele pretende destacar que não tem parentes advogados – a esposa é psicopedagoga, as irmãs são médicas – e que seu patrimônio é compatível com a vida de funcionário público.
Sobre o caso Master, Messias se esquivará, alegando que, se aprovado, terá de votar no processo. A estratégia vale para outros assuntos sensíveis: ele não quer apontar o dedo para colegas, mas deixar clara sua posição.
Em relação ao aborto, Messias defenderá a legislação atual, que permite a interrupção da gravidez em casos de risco de vida ou estupro. Conectará isso à sua fé evangélica, afirmando que separa crenças pessoais do papel de ministro. Sobre a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), alvo de críticas da oposição, Messias defenderá o órgão como instrumento de defesa da democracia e proteção de crianças no ambiente digital.
O maior empecilho é a resistência de Alcolumbre. Aliados de Messias acreditam que o presidente do Senado usa o indicado para atingir Lula, mas não deve levar a briga à rejeição, pois isso prejudicaria o governo e a candidatura de Alcolumbre à reeleição. Uma rejeição também teria peso histórico: há 132 anos um indicado não é rejeitado pelo Senado.
