Nesse artigo, falaremos sobre o que é contrato social da empresa, que é muito importante para a sua empresa.
Independentemente de você ainda estar validando seu negócio ou se está testando o mercado, é sempre uma boa ideia ter um contrato social.
Mas o que é contrato social da empresa? É isso que veremos logo em seguida.
O que é contrato social da empresa?
O contrato social é basicamente o documento que dá origem ao ato constitutivo da empresa, é a espinha dorsal de todo o ato constitutivo da empresa. Esse documento identifica os sócios fundadores e concorda com cláusulas como nomeação de administradores e estatutos.
O que está incluído no contrato social da empresa?
O contrato social vai incluir a manifestação de vontades de cada um dos sócios que fazem parte desta nova estrutura civil. Além disso, também é colocado o montante do capital social.
Mesmo que ainda não vá constituir como empresa, também deve considerar que o contrato social indica as obrigações de cada um dos membros.
Esse documento diz as obrigações e os direitos que cada um dos sócios tem e este documento vai fazer parte do histórico da empresa. Vai ser como a certidão de nascimento da sua empresa.
Agora que você já sabe o que é contrato social da empresa, deve estar se perguntando como fazer isso da maneira correta.
Como fazer contrato social?
Para que você possa fazer um contrato social correto, é fundamental ter assessoria de advogados em que confia.
De fato, é apenas através deles que você poderá ter certeza de que está fazendo tudo corretamente.
Se seus sócios moram em outras partes do país ou mesmo do mundo, não há problemas, por a assinatura digital chegou para tornar esse processo ainda mais fácil.
Assinatura digital vs assinatura eletrônica
Vale lembrar que muitas vezes se fala de assinatura digital e assinatura eletrônica indistintamente, embora todas as assinaturas digitais sejam eletrônicas, mas nem todas as assinaturas eletrônicas são digitais.
O mecanismo da assinatura digital é baseado em criptografia, enquanto a eletrônica tem uma natureza legal.
Da mesma forma, as assinaturas digitais vão um passo além e criam um algoritmo matemático usado na criptografia, que só pode ser descriptografado por uma chave pública ou privada nas mãos da parte receptora.
Em suma, há 2 aspectos que você deve levar em consideração para saber se uma assinatura é segura ou não:
Autenticidade
Verifique quais são os métodos para validar a identidade ao usar a assinatura eletrônica; por exemplo, no caso do reconhecimento facial para desbloquear os celulares, a identidade é validada verificando o rosto da pessoa que pretende desbloquear o celular.
Portanto, dar uma olhada na forma como são reconhecidos os usuários é fundamental.
Integridade
Verifique se após a assinatura do documento eletrônico é fácil alterá-lo ou modificá-lo. Note que atualmente é relativamente simples editar um documento, por isso é conveniente que a assinatura eletrônica impeça tais modificações.
Ao rever este aspecto, a pergunta a responder é: quão simples é modificar ou alterar o documento assinado eletronicamente?
É preciso ter em mente que ninguém modifique o documento depois de você ter assinado.
Prontinho, ao longo desse artigo você aprendeu mais sobre o que é contrato social da empresa e sobre segurança nas assinaturas digitais.
Certamente agora tem conhecimento de sobra para começar a pensar na certidão de nascimento da sua empresa e como você pode fazer isso da melhor forma possível.
