Maiores operadoras de apostas do país lançam em conjunto o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável? A indústria das apostas em eventos esportivos ganhou uma adesão impressionante no Brasil desde que as empresas do setor receberam a permissão para oferecer seus serviços no país.
E, recentemente algumas das principais operadoras atuantes no país se juntaram para fundar o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR).
Dentre as companhias que fazem parte da iniciativa estão a Betway, Bet365, Entain, Betfair, KTO, Rei do Pitaco, Yolo Group, Betsson e Netbet.
Uma das prerrogativas para a criação do IBJR é o auxílio nas discussões para a criação de um mercado regulado de apostas esportivas no país.
“A missão do IBJR engloba dialogar com todos os setores da sociedade que queiram conhecer mais sobre a indústria e entender como ela pode se integrar de forma harmônica à economia brasileira, assim como aconteceu em outros países.
Queremos auxiliar na construção de um ambiente regulatório seguro para os clientes, colaborativo e financiador do setor público, além de sustentável para as empresas operadoras”, disse o presidente do Instituto, André Gelfi.
Desde 2018, as companhias que exploram este mercado têm atuado em uma espécie de limbo jurídico criado pelo próprio Estado, já que a Lei 13.756 autorizava que essas empresas pudessem atuar no Brasil, desde que nçao tivessem uma sede no país.
Ademais, a lei sancionada pelo então presidente Michel Temer previa que esse mercado deveria ser regulamentado em um prazo máximo de quatro anos, medida que não foi seguida pelo governo de Jair Bolsonaro.
Contudo, ao que parece o governo Lula finalmente se atentou para o potencial da indústria de apostas em eventos esportivos, e já foi revelado que o Ministério da Fazenda está trabalhando em uma Medida Provisória para regulamentar o setor.
Mas, apesar da demora do Estado em aprovar uma regulamentação, o mercado de palpites em eventos esportivos cresceu a passos largos no país, sendo corriqueiro encontrar torcedores que gostam de fazer uma fezinha em diferentes competições, e para tal, as novas casas de apostas brasileiras são um ambiente ideal para novos apostadores.
Isso porque, além de conterem um amplo catálogo de torneios cobertos, oferecem excelentes promoções, para que o usuário consiga algumas vantagens iniciais interessantes, como apostas gratuitas e saldo extra.
Brasil ficando para trás
O consultor jurídico da IBJR, Rafael Marcondes, ressalta a importância da regulamentação desta indústria, apontando que o Brasil e os EUA legalizaram este mercado no mesmo ano, contudo, os norte-americanos não tardaram para seguir passos necessários para o avanço do setor e já estão colhendo os seus frutos.
Enquanto isso, o Brasil ficou parado no tempo, permitindo que companhias que não possuem qualquer responsabilidade tirassem proveito da leniência do Estado.
“Estados Unidos e Brasil legalizaram as apostas esportivas em 2018. Enquanto no país norte-americano a regulamentação vem acontecendo com velocidade em seus diversos Estados e trazendo resultados muito positivos, especialmente em se tratando de arrecadação, o Brasil permanece inerte, permitindo a proliferação de empresas descomprometidas com uma atuação responsável, que põem em risco a credibilidade do mercado e não fornecem garantias mínimas aos consumidores”, explica Marcondes.
De acordo com Andre Gelfi, como o Brasil é um país com proporções absurdas, a regulamentação será um verdadeiro desafio, mas isso não é nem de longe um limitador para que ela seja realizada.
O executivo ainda destaca que ele e a IBJR estão mais do que dispostos a oferecer seus conhecimentos técnicos para ajudar os reguladores e desenvolverem soluções para os empecilhos que encontrarão pelo caminho, já que as empresas que fazem parte do instituto possuem experiência e expertise global no que tange às leis desse mercado.
Para ele, para que a regulamentação seja bem sucedida, será necessária a criação e aplicação de regras claras e severas capazes de fomentar o desenvolvimento do mercado de apostas brasileiro.
