O Senado avalia nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde as 9h45. Depois da sabatina, o nome dele será analisado pelo plenário da Casa.
A CCJ é composta por 27 senadores. Para aumentar as chances de aprovação de Messias, os líderes do Senado fizeram mudanças na composição da comissão ao longo deste mês. Entraram cinco nomes considerados mais próximos ao governo. O ex-ministro Renan Filho (MDB-AL) ficou com a vaga de Sergio Moro (PL-PR), que agora participa como suplente. Ana Paula Lobato (PSB-MA) substituiu Angelo Coronel (PSD-BA).
Não há um limite de tempo definido para a sabatina. As arguições mais recentes para o STF duraram entre 7 e 11 horas. Nos últimos vinte anos, a sabatina mais longa foi a de Edson Fachin, em 2015, que teve 12 horas e 39 minutos. A mais curta foi a de Cármen Lúcia, em 2006, com apenas 2 horas e 11 minutos.
Os senadores podem votar na comissão mesmo enquanto ainda fazem perguntas. Por volta das 13h, faltavam os votos de apenas três membros da CCJ. O resultado da votação, porém, só é divulgado ao final da sessão. Depois que todas as perguntas são concluídas, a CCJ elabora um parecer sobre a nomeação e envia a análise para o plenário do Senado.
A votação é secreta nas duas etapas: na comissão e no plenário. Mesmo que Messias seja rejeitado na CCJ, a deliberação ainda segue para o plenário, que tem a palavra final. A tendência é que a votação em plenário ocorra em até uma hora após a decisão da CCJ. Para que o nome de Messias seja aprovado, são necessários 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
