Mendonça defende fim de decisões monocráticas no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que, em um cenário ideal, não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. A declaração foi dada durante um evento do setor de infraestrutura, em Brasília.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro. Segundo ele, o grande volume de processos que chega ao tribunal torna esse tipo de decisão necessária para o funcionamento da Corte.
Mendonça explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação dele, sem as decisões individuais, o STF não conseguiria dar conta da quantidade de processos que precisa analisar.
Apesar de defender o uso do instrumento, o ministro afirmou que as decisões monocráticas devem ser levadas ao colegiado no menor prazo possível. Ele também defendeu que os ministros sigam a jurisprudência consolidada do tribunal ao tomarem esse tipo de decisão, com o objetivo de reduzir divergências e aumentar a previsibilidade das decisões judiciais.
O ministro avaliou ainda que a discussão sobre o tema está ligada à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Para ele, a previsibilidade das decisões é um elemento importante para garantir segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.
