O presidente Luiz Inácio Lula (PT) confirmou o uso do FGTS para renegociar dívidas como parte do pacote do governo contra o endividamento da população, o Desenrola 2. Quem aderir ao programa ficará bloqueado de fazer apostas em sites esportivos por um ano, medida para conter gastos com apostas.

“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, disse Lula.

Na fala em rede nacional, Lula citou as diretrizes gerais do programa, que será detalhado em evento na próxima segunda-feira (4). O endividamento da população é uma das principais preocupações do petista às vésperas da campanha à reeleição.

Condições do programa

Lula reiterou que brasileiros endividados terão juros de no máximo 1,99% e descontos de 30% a 90% no valor da dívida, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão usar até 20% do FGTS para reduzir o saldo final da dívida. As instituições financeiras deverão oferecer um desconto mínimo de 40% para a renegociação.

O desenho técnico do programa foi fechado na segunda-feira (27) por Durigan em reunião com CEOs de bancos públicos e privados e entidades do setor bancário. O uso do FGTS deve ter um custo de R$ 4,5 bilhões nos próximos três meses, segundo estimativa do Ministério do Trabalho.

Defesa da redução da jornada 6×1

No pronunciamento, o presidente também defendeu a redução da jornada 6×1, uma das principais pautas da campanha eleitoral deste ano. Ele usou um tom “antissistema”. “Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra. O andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios às custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil”, afirmou.

“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores. Sempre ficou mais forte”, completou.

Assim como em vídeo gravado para o PT neste mês, o texto relacionou a redução da jornada ao público feminino, enfatizando a sobrecarga das mulheres com trabalho e cuidados com a família. Esse eleitorado é importante para Lula, que registrou queda na aprovação em pesquisas recentes.

Medidas contra apostas e contexto político

No pacote contra o superendividamento, o governo incluiu medidas contra o mercado de apostas. Na semana passada, a Fazenda bloqueou os sites de Kalshi, Polymarket e outras 25 empresas do mercado de previsão, que ofertam apostas sobre eleições, jogos, reality shows e celebridades.

O pronunciamento marca a tradicional manifestação do presidente em rádio e TV pelo Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta (1º). Lula não deve participar dos atos organizados para o feriado. Neste momento, ele busca aumentar sua popularidade em ano eleitoral. Aliados julgam que o governo fez boas entregas, mas não consegue transformá-las em popularidade.

O pronunciamento ocorre após duas derrotas políticas: a rejeição de Messias pelo Senado na quarta-feira (29) e a derrubada dos vetos à redução de penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro nesta quinta.

Marcelo Costa