O Supremo Tribunal Federal agendou para esta terça-feira, às 14h, o interrogatório por videoconferência do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O depoimento integra a fase de instrução de uma ação penal em que ele é réu. A acusação é de coação ao Judiciário no período anterior ao julgamento da chamada trama golpista, que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O jornal O Estadão informou que não obteve contato com o ex-parlamentar para comentar o assunto.
Nesta etapa do processo, cabe à defesa apresentar provas e indicar testemunhas para confrontar a denúncia oferecida pelo Ministério Público. A presença do réu no interrogatório não é obrigatória, pois o ato é considerado parte da defesa. Por isso, a ausência não gera penalidades.
Eduardo Bolsonaro não indicou um advogado particular para seu caso. Sua defesa está sendo feita pela Defensoria Pública da União.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, ele é acusado de tentar beneficiar o ex-presidente. A PGR também alega que ele articulou, nos Estados Unidos, medidas contra o Brasil, como a imposição de tarifas e retaliações a autoridades brasileiras.
O ex-deputado vive nos Estados Unidos desde o ano passado. Ele perdeu o mandato na Câmara dos Deputados devido ao excesso de faltas nas sessões deliberativas da Casa.
O interrogatório representa mais um desdobramento no âmbito das investigações sobre atos antidemocráticos. O processo segue em curso no STF, que analisa as provas apresentadas pelas partes.
O desfecho desta fase de instrução dependerá da análise do material coletado, incluindo os depoimentos. A defesa e a acusação terão oportunidade de se manifestar antes de um eventual julgamento.
