O governo federal proibiu, nesta sexta-feira (24), a operação da Polymarket e de outros 26 sites de apostas preditivas no país. As páginas foram consideradas ilegais em uma medida para conter o endividamento da população a poucos meses das eleições presidenciais.
As plataformas bloqueadas permitiam apostas em previsões sobre eventos futuros, como fenômenos climáticos ou a data de falecimento de personalidades públicas.
“Os mercados de predição não são legais, não são regulares no Brasil”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em coletiva de imprensa em Brasília. Ele explicou que a legislação brasileira só autoriza apostas sobre eventos esportivos ou jogos de azar online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou em 2023 a lei que regula o setor, atualmente composto por 85 empresas autorizadas. Lula, que planeja concorrer a um quarto mandato em outubro, “segue muito preocupado com a situação das pessoas se endividando, das pessoas entrando no jogo das bets”, afirmou Durigan. O ministro disse que isso “pode corroer, sejam as finanças pessoais, seja a própria coesão social”.
A Polymarket, que permite comprar e vender ações ligadas a eventos como resultados eleitorais e ataques militares, já havia sido bloqueada na Argentina, França, Itália, Alemanha e outros países europeus. A empresa tem Donald Trump Jr., filho do presidente dos Estados Unidos, em seu conselho consultivo, e entre seus investidores está Peter Thiel, magnata da tecnologia e aliado de Trump.
O governo brasileiro emitiu uma resolução explicitando a proibição desse tipo de portal, segundo Durigan. “Vamos endurecer a fiscalização e seguimos avaliando outras medidas que possam ser aplicadas às bets do país”, antecipou o ministro. Ele acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) de permitir um “descontrole” no mercado de apostas online.
Lula enfrenta uma rejeição crescente à sua gestão a poucos meses das eleições, segundo pesquisas. Seu principal adversário deve ser o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
