Brasília, 29 – O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota oficial sobre a rejeição da indicação de Jorge Messias ao cargo de ministro da Corte.
Na nota, Fachin afirma que o STF respeita a prerrogativa constitucional do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República.
O presidente do STF também diz respeitar a “história pessoal e institucional” de todos os agentes públicos envolvidos no processo de indicação.
A manifestação ocorre após o plenário do Senado rejeitar, nesta mesma data, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). A votação no Senado resultou em 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação.
Fachin ainda declarou que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O texto integral da nota do STF diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
A nota foi divulgada pela assessoria de imprensa do STF no final da tarde. O título do comunicado é “STF respeita prerrogativa do Senado e história de todos os envolvidos”.
O presidente do STF enfatiza o respeito às divergências e a importância do debate republicano. A Corte reafirma seu compromisso com a urbanidade e a responsabilidade pública no trato das diferenças institucionais.
A vaga no Supremo foi aberta com a aposentadoria de Barroso, que deixou o cargo recentemente. O processo de escolha do novo ministro agora segue os trâmites legais, com nova indicação a ser feita pelo presidente da República e posterior sabatina no Senado.
