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Quanto custa o inventário: imposto, cartório, advogado e como estimar o gasto

Do imposto estadual aos honorários, entender quanto custa o inventário evita surpresas na hora de dividir a herança.

Por · · 6 min de leitura
Casinha de madeira, chaves e documentos sobre uma mesa azul, ilustrando quanto custa o inventário

Casinha de madeira, chaves e documentos sobre uma mesa azul, ilustrando quanto custa o inventário

Muita gente acha que inventário é coisa de gente rica e que, sem herança grande, não há o que pagar. A realidade é o contrário: quase toda família que perde alguém com bens em nome próprio precisa passar por esse processo, e o valor pesa até em patrimônio modesto.

Por isso a dúvida sobre quanto custa o inventário aparece cedo, ainda no luto. Este texto mostra, em faixas gerais, de onde vêm as despesas e o que muda entre cartório e Justiça. Também explica como organizar a conta sem prometer número exato.

O que é o inventário e por que ele gera despesa

Inventário é o procedimento que levanta os bens, as dívidas e os herdeiros de quem morreu, para dividir o patrimônio de forma legal. Sem ele, imóvel e conta bancária não mudam de nome.

Cada etapa tem um custo próprio: um imposto estadual, taxas de cartório ou de tribunal, certidões e honorários de advogado. Nenhuma dessas parcelas é opcional, embora o tamanho varie muito de um caso para outro.

Quanto custa o inventário em cada parcela

A tabela reúne as despesas mais comuns e a lógica de cada uma. Não traz valores fechados, porque eles mudam por estado e por época.

DespesaQuem cobraComo costuma ser calculada
Imposto sobre a herançaGoverno estadualPercentual sobre o valor dos bens, com limite definido em norma federal.
Escritura no cartórioTabelionato de notasTabela estadual, em geral ligada ao valor do patrimônio.
Custas do processoTribunal de JustiçaTaxa judiciária e custas proporcionais ao valor da causa.
Honorários do advogadoAdvogado contratadoCombinados por contrato, muitas vezes seguindo a tabela da seccional da OAB.
Registro e certidõesCartório de imóveis e outros órgãosValor por documento ou por registro.

Some as cinco linhas e a conta deixa de ser simples. É comum que o total fique numa faixa de alguns por cento do patrimônio, mas isso muda conforme o estado e a via escolhida.

Passo a passo para estimar o gasto

Antes de contratar qualquer coisa, vale montar uma estimativa por conta própria. Siga esta ordem.

  1. Liste os bens do falecido, como imóveis, veículos, contas e investimentos, com valor aproximado.
  2. Anote as dívidas conhecidas e confira se há testamento.
  3. Confirme se os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a divisão.
  4. Consulte o órgão fazendário do estado sobre a alíquota do imposto e o prazo de pagamento.
  5. Peça orçamento a pelo menos dois advogados e pergunte ao cartório a tabela de emolumentos.
  6. Some tudo e deixe uma margem para certidões e imprevistos.

Inventário no cartório ou na Justiça

O inventário extrajudicial, feito em cartório por escritura pública, só é possível quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo. Também exige a presença de advogado. Em geral costuma sair mais rápido e com menos custas do que o processo.

A via judicial é a que resta quando há herdeiro menor ou incapaz, briga na partilha ou situações previstas em lei. Ela envolve taxa judiciária, custas e mais tempo de acompanhamento, o que costuma encarecer o conjunto.

Existem ainda o inventário negativo e o arrolamento, usados em situações específicas. Vale perguntar ao advogado qual caminho se encaixa no caso, porque a escolha errada gera retrabalho e gasto extra.

O imposto sobre a herança

O tributo se chama ITCMD e é estadual, então a alíquota e as regras de isenção mudam de um lugar para outro. Existe um teto nacional, e a maioria dos estados cobra algo abaixo dele.

A base de cálculo é o valor dos bens, e cada estado tem seu critério para avaliar imóveis. Por isso dois processos de mesmo tamanho aparente podem ter impostos diferentes.

Atrasar a abertura pode gerar multa em alguns estados. O prazo costuma ser de poucos meses após o falecimento, e vale conferir a regra local logo no começo.

Honorários e custas de advogado

O advogado cobra o que for combinado em contrato. Muitas famílias usam como referência a tabela de honorários da seccional da OAB do estado, que costuma indicar um percentual sobre o patrimônio ou valor mínimo.

Pergunte o que está incluso: elaboração da minuta, acompanhamento no cartório, registro dos imóveis e eventuais ajustes. Contratos que deixam essas tarefas de fora podem gerar cobrança adicional depois.

Peça tudo por escrito. Um orçamento claro, com forma de pagamento e etapas, evita desentendimento entre os herdeiros e com o profissional.

Gratuidade e redução de gastos

Quem não tem condições de pagar pode pedir a gratuidade. No cartório, a escritura pode ser gratuita mediante declaração de hipossuficiência, e na Justiça existe o benefício da justiça gratuita.

Defensorias públicas atendem famílias de baixa renda em muitos estados e podem conduzir o caso sem honorários. O atendimento depende de agenda e de critérios locais.

Reduzir custo também passa por organização: juntar documentos antes, manter os herdeiros alinhados e agir dentro do prazo evita multas e repetição de idas ao cartório.

Documentos que pesam na conta

Certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros, certidão de casamento ou de união, matrícula atualizada dos imóveis e comprovantes de dívidas são o básico. Cada papel tem taxa de emissão, pequena isolada e relevante somada.

Imóvel com pendência, como falta de averbação ou dívida de condomínio, exige regularização antes da partilha. Esse tipo de problema costuma ser o que mais infla o orçamento de última hora.

Conferir tudo com antecedência custa pouco tempo e pode evitar uma conta maior mais adiante.

Cuidados e limites

Este texto é informativo e não substitui orientação de advogado, de tabelião ou da Secretaria da Fazenda do seu estado. Valores, alíquotas e prazos mudam por região e por época, e as faixas citadas aqui servem apenas como ideia geral.

Desconfie de quem promete inventário barato e sem burocracia. Peça orçamento por escrito, confirme os dados do profissional e nunca pague taxa a quem não seja o órgão oficial.

Perguntas frequentes

Existe um valor fixo para o inventário?

Não. O total depende do patrimônio, do estado e da via escolhida, então só um levantamento do caso permite estimar.

Inventário em cartório sempre sai mais barato?

Em geral sai mais barato e rápido, mas só vale quando há acordo e capacidade de cada herdeiro.

Quem paga as despesas do inventário?

Normalmente os herdeiros dividem, de acordo com o que for combinado entre eles ou decidido na partilha.

Dá para pagar o imposto parcelado?

Depende do estado. Alguns permitem parcelamento ou prazos especiais, e o fisco estadual informa a regra local.

Preciso de advogado mesmo no cartório?

Sim, a lei exige acompanhamento de advogado ou defensor público na escritura de inventário.

O que acontece se eu deixar para depois?

O imóvel fica sem poder ser vendido ou transferido, e alguns estados cobram multa pelo atraso na abertura.

Resumo

Saber quanto custa o inventário começa por separar as parcelas: imposto estadual, escritura ou custas, honorários e documentos. A via de cartório tende a ser mais econômica quando há acordo entre todos, e a gratuidade existe para quem comprova necessidade. Organize os papéis, peça orçamentos por escrito e confirme as regras do seu estado antes de decidir.

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