PEC 6×1 terá tramitação em comissões no Senado, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira (2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 não será analisada diretamente pelo plenário da Casa. A PEC 221/2019 terá que passar pelas comissões do Senado antes de qualquer votação.
De acordo com Alcolumbre, o Senado precisa discutir o texto com mais profundidade. Ele afirmou que não se deve apenas aprovar a proposta como foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde a matéria foi aprovada em 27 de maio. A tramitação da PEC será debatida em reunião na próxima semana com os líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
A PEC 221/2019 acaba com a escala 6×1, que atualmente é definida em 44 horas semanais de trabalho, com seis dias trabalhados e um de folga. A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais. Com a nova regra, os trabalhadores teriam direito a dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, na chamada escala 5×2.
Ao comentar o tema, Alcolumbre disse esperar que o Senado possa aperfeiçoar o texto. Ele defendeu que a proposta seja discutida “sem açodamento, sem pressa”. O presidente do Senado também afirmou que a Casa precisa ouvir todos os setores envolvidos antes de avançar na análise da PEC.
Na mesma ocasião, o presidente do Senado criticou a polarização política no país. Ele afirmou que o Brasil vive em um clima permanente de eleições. Alcolumbre também mencionou ter sido ofendido em uma sessão do Congresso Nacional por não ter lido o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. Segundo ele, o caso já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.
