Partidos criam filtros anticrime sob pressão do MP
Partidos políticos começaram a criar, em junho, filtros para impedir que pessoas ligadas ao crime organizado se candidatem nas eleições deste ano. A medida foi tomada de última hora, após pressão do Ministério Público.
As novas regras incluem análise de documentação dos pré-candidatos e a assinatura de um termo em que a pessoa declara não ter vínculo com facções ou milícias. No fim de junho, o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou uma recomendação aos partidos cobrando providências para evitar a infiltração do crime organizado na política.
O órgão alertou que a Justiça Eleitoral poderia ser acionada contra as siglas por “dolo e desídia deliberada” caso as medidas não fossem adotadas. Entre as sugestões do MPE estão a verificação do histórico criminal dos filiados e a criação de comissões de sindicância ética.
Nos bastidores, dirigentes partidários reclamaram da cobrança. Sob anonimato, o presidente de um partido com grande número de assentos na Câmara afirmou que a ameaça de punição é injusta e que a análise patrimonial de pré-candidatos é um dos pontos mais questionados. Segundo ele, as legendas não têm condições de investigar a vida pregressa dos filiados e poderiam ser processadas por quem fosse barrado.
O presidente do Mobiliza, Carlos Massarollo, disse que os partidos não têm os mesmos meios de investigação que a polícia e o Ministério Público. Já o presidente do PCO, Rui Pimenta, classificou a recomendação como “praticamente uma ordem” e afirmou que não faz sentido o partido desconfiar de um cidadão para tirá-lo da eleição.
Antes da recomendação do MPE, apenas o MDB, entre os oito maiores partidos da Câmara, havia formalizado uma norma para coibir a filiação de membros de organizações criminosas. A reportagem procurou as 30 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quais ações foram tomadas.
O PT e o PL nacional não responderam aos contatos. O diretório do PL no Distrito Federal, no entanto, aprovou uma resolução que cria uma comissão de integridade e ética partidária. A norma torna obrigatória a entrega de informações sobre patrimônio, certidões criminais e uma declaração de ausência de vínculo com organizações criminosas.
O Republicanos também aprovou uma resolução nacional. A medida, coordenada pela advogada Ezikelly Barros, exige a assinatura de uma declaração de “ausência de vínculo com organização paramilitar ou grupo criminoso de natureza congênere”. O diretório do União Brasil no DF também aprovou uma resolução sobre o tema.
O Cidadania afirmou que os documentos sobre a vida social e patrimonial dos candidatos já são enviados à Justiça Eleitoral no momento do registro das candidaturas. O partido disse que a análise é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo TSE. A legenda também mencionou que possui comissões de ética, mas lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a expulsão sumária de associados sem o trânsito em julgado de uma sentença criminal.
PSDB, PDT, PSB e Novo afirmaram que ainda não tinham tomado conhecimento da recomendação. As siglas disseram que já possuem mecanismos para impedir a infiltração do crime organizado. O Podemos declarou que vai cumprir as determinações do MPE dentro do prazo.
O PSDB informou que orientou seus diretórios a adotarem as providências cabíveis, com base em informações de acesso público. O Novo disse que seus pré-candidatos passam por verificação de antecedentes feita por uma empresa especializada. O partido Missão, do pré-candidato Renan Santos, afirmou que já respondeu às Procuradorias Regionais Eleitorais e detalhou a atuação de conselhos de ética e a previsão de expulsão imediata de filiados com suspeitas fundadas.
O PSTU informou que atende às exigências e que seus pré-candidatos são pessoas conhecidas pela direção partidária. O PV afirmou que cumpre as regras propostas. O UP disse que suas práticas internas protegem a legenda desse tipo de infiltração. O PC do B declarou que seus órgãos de direção têm mecanismos para prevenir essas situações.
