Notícias Edição Nº 23

ONG de produtora de Dark Horse contratou advogado de Mário Frias

O Instituto Conhecer Brasil contratou um escritório de advocacia que representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em quatro ações na Justiça para atuar na execução de um programa com a Prefeitura de São Paulo. O programa, que prevê a manutenção de pontos públicos de acesso a Wi-Fi em comunidades da periferia, é alvo da Polícia Civil por suspeita de fraude e desvio de recurso público. Uma operação com buscas e apreensões foi realizada na última segunda-feira, 1.

ONG de produtora de Dark Horse contratou advogado de Mário Frias
Foto: Dark Horse, filme sobre Bolsonaro, estreia com lançamento mundial em 11 de setembro | Reprodução (Instagram)

O advogado recebeu R$ 341,9 mil da ONG, sem o detalhamento do serviço prestado, segundo prestação de contas a que o Estadão teve acesso. A informação foi revelada pelo portal “UOL”.

O Instituto Conhecer Brasil é presidido por Karina da Gama, dona da Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”, inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O roteiro do longa-metragem é assinado por Frias. A Polícia Civil de São Paulo suspeita de confusão patrimonial entre o instituto e a produtora, e que parte do dinheiro recebido pelo contrato tenha sido desviado para custear o filme.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo negou irregularidades e classificou os fatos como “ilação”, “sem fundamento” e “sem provas”.

Em junho de 2024, a entidade fechou um contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura para a instalação de pontos de wi-fi livre em comunidades de baixa renda da capital. O convênio prevê a instalação de 5.000 pontos de acesso à internet, dos quais 3.200 foram implementados. Em dezembro de 2025, o contrato recebeu um aditivo de R$ 49,1 milhões para manutenção dos roteadores já instalados. Com o adicional, os repasses chegarão a R$ 157,1 milhões.

Segundo a prestação de contas, de julho de 2024 a julho de 2025, foram feitos 12 pagamentos ao escritório Aguilera Martinez. Houve um repasse de R$ 151 mil em julho de 2024 e mais 11 prestações de R$ 17,3 mil até julho do ano seguinte. As despesas são descritas como “prestação de serviços jurídicos”, sem detalhamento. Ainda não há prestação de contas para o período subsequente.

No mesmo período, o escritório também prestava serviços a Frias, representando o deputado em três processos na Justiça Eleitoral e um na Justiça do Estado de São Paulo.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo chamou os fatos de “ilação irresponsável” e “sem provas”. A gestão afirmou que o fato de o escritório atender o parlamentar não configura irregularidade e que o Instituto Conhecer Brasil foi selecionado por chamamento público que cumpriu as exigências legais.

O Instituto Conhecer Brasil e o advogado Diego Martinez foram procurados, mas não responderam.

A produtora de “Dark Horse” também contratou outro advogado de Mário Frias com dinheiro de emenda do próprio parlamentar. Em 2024, Frias destinou duas emendas de R$ 1 milhão cada para projetos da ONG. Os recursos foram repassados em 2025. Na pasta de Ciência e Tecnologia, a iniciativa recebeu o nome de “Jovem Empreendedor”. Em fevereiro deste ano, a ONG fez dois repasses a uma empresa que tem como sócio o advogado Fabio Lago Meirelles: R$ 30 mil para serviços de contabilidade e R$ 50 mil para serviços jurídicos. De 2022 a 2026, Meirelles defendeu Frias em ao menos nove processos.

Além disso, a ONG usou a emenda do parlamentar para contratar Marcelo Machado, dirigente de outra entidade presidida por Karina, a Academia Nacional de Cultura. Machado recebeu R$ 50 mil para serviços de “divulgação” ao projeto “Jovem Empreendedor”, valor transferido para sua empresa MM7. A lei proíbe a contratação por ONGs de empresas de seus próprios dirigentes. Machado foi procurado, mas não respondeu.

A Polícia Civil de São Paulo aponta indícios de sobrepreço nos serviços prestados pela ONG e suspeitas nas notas fiscais emitidas por empresas subcontratadas. A Prefeitura de São Paulo afirmou ter colaborado com a investigação e repudiou “ilações de desvios de recursos públicos”.