Moody’s: Gastos rígidos e política limitam ajuste fiscal na AL
A Moody’s divulgou relatório nesta semana apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência de classificação de risco, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária dos governos. Isso torna mais complicada a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer ajuste fiscal.
A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas. Isso vale principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também destaca que cargas de dívida mais elevadas e uma consolidação fiscal desigual ampliaram as necessidades de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de endividamento aumentaram em 14 dos 18 países. A mediana subiu para 55% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 45% no período anterior.
A Moody’s observa que os saldos fiscais projetados para 2026 continuam mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). Onde a mobilização de receitas é mais limitada, os governos precisarão promover melhorias duradouras no resultado primário, sem depender excessivamente de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico para ajustar déficits.
A agência aponta ainda que custos de juros mais altos e transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Salários, pagamentos de juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central em 2024, ante 75% em 2019. O Brasil apresenta a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores.
Embora a Argentina (B3 positiva) mantenha uma estrutura de gastos considerada muito rígida, a agência observa que, desde 2023, o país conseguiu reduzir de forma significativa as despesas totais, resultando em contas fiscais equilibradas. A Moody’s avalia que, em vários países, o aumento da rigidez foi impulsionado principalmente por maiores custos de juros e transferências. Em outros, a proporção mais elevada também reflete a redução do gasto de capital, diminuindo o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais ao dificultar a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as profundas divisões políticas e as legislaturas fragmentadas tornarão cada vez mais difícil aprovar reformas relevantes para aumentar a flexibilidade fiscal e ajudar a preservar a força fiscal de longo prazo por meio da redução das exigências de gastos rígidos.
