O mês de abril traz dois feriados nacionais, além de pontos facultativos que podem estender o período de descanso em vários estados. No dia 3 de abril, sexta-feira, é comemorada a Paixão de Cristo, também conhecida como Sexta-feira Santa. Já no dia 21 de abril, terça-feira, celebra-se o Dia de Tiradentes.
Em função dessas datas, alguns governos estaduais e o federal decretaram pontos facultativos. Essas são datas em que o funcionamento dos órgãos públicos pode ser suspenso, mas não são consideradas feriados obrigatórios para toda a população.
No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os estados do: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
No dia 20 de abril, segunda-feira, a folga facultativa vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo nesta data.
Além dos feriados nacionais, alguns estados têm suas próprias datas comemorativas. No Espírito Santo, o dia 13 de abril, segunda-feira, é feriado estadual em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado.
No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril, quinta-feira, é feriado estadual dedicado a São Jorge, padroeiro do estado. Isso faz com que muitos cariocas tenham uma folga prolongada na semana, aproveitando o feriado de Tiradentes no dia 21 e este feriado estadual dois dias depois.
Para quem trabalha no setor privado, é importante lembrar que os pontos facultativos não são obrigatórios. A decisão de conceder ou não a folga nesses dias cabe a cada empresa, que deve seguir as regras da convenção coletiva da categoria ou os acordos internos. Já os feriados nacionais e estaduais são obrigatórios, com pagamento em dobro para quem trabalhar.
