O comércio de produtos agrícolas em Cuba, que antes era um monopólio do Estado, será aberto ao setor privado. A medida é mais um passo no contexto de liberalização econômica que a ilha tem vivido.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da ilha. A nova norma autoriza que agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos passem a comercializar os produtos agrícolas.
Até então, o Estado era o responsável pela comercialização da grande maioria da produção. Os produtores somente podiam vender diretamente ao mercado uma parcela do excedente de sua colheita.
Agora, o setor privado poderá atuar como intermediário entre quem produz e os pontos de venda. Eles terão livre acesso aos mercados atacadistas e varejistas. No entanto, o governo cubano manterá o controle sobre os preços dos produtos e sobre as exportações.
A flexibilização ocorre após um período de forte queda na produção agrícola do país. Dados do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana mostram que a produção caiu 52% entre os anos de 2018 e 2023.
Cuba, uma ilha com 9,6 milhões de habitantes, enfrenta uma crise severa há seis anos. A situação é resultado de vários fatores, como o endurecimento das sanções econômicas dos Estados Unidos, problemas estruturais da economia centralizada do país e o fracasso de uma reforma monetária realizada anteriormente.
O governo tem anunciado uma série de reformas para ampliar a abertura econômica. No mês passado, por exemplo, autorizou a criação de empresas mistas formadas por entidades estatais e por atores privados locais.
Outra medida recente foi o fim do monopólio estatal sobre a importação de combustíveis. Essa mudança permitiu que empresas privadas passassem a fazer importações diretas desses produtos.
Ainda no último mês, as autoridades cubanas anunciaram que a diáspora cubana, especialmente os que residem nos Estados Unidos, poderá investir no país e ser proprietária de empresas privadas. O anúncio, contudo, não apresentou um marco jurídico detalhado para essa nova possibilidade.
A abertura do comércio agrícola é vista como uma resposta à necessidade de reativar um setor fundamental para a segurança alimentar da população. A produção interna de alimentos tem sido um desafio constante para o governo, que precisa destinar recursos significativos para a importação de itens básicos. A entrada de agentes privados no processo de comercialização busca tornar a cadeia mais eficiente, desde a saída da roça até a chegada aos consumidores. Especialistas locais esperam que a maior concorrência e a iniciativa privada possam estimular a produção e melhorar a distribuição, embora o controle de preços pelo Estado continue a ser um elemento que gera debate sobre o real impacto da medida.
