No texto de hoje, falaremos sobre um dos principais programas assistenciais do país, o Bolsa Família. Confira a seguir como os brasileiros têm usado o Bolsa Família!
Até pouco tempo, milhares de famílias viviam em situação de extrema pobreza, enfrentando problemas como a fome, doenças e vários outros tipos de mazelas. Porém, o Governo Federal lançou o que se tornaria um dos principais programas assistenciais, o bolsa família.
Desde o seu lançamento, o Bolsa Família já ajudou mais de 15 milhões de famílias a saírem da situação de extrema pobreza. Além disso, o programa também trouxe condições de vida dignas para as populações de baixa renda.
A seguir, iremos falar um pouco mais sobre este programa, o seu funcionamento, as condições de participação e a principal destinação do dinheiro dada pelos beneficiários. Portanto, para conhecer mais sobre o Bolsa Família, continue lendo o nosso texto!
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa criado pelo Governo Federal, voltado à transferência condicional de renda. Em outras palavras, os beneficiários que cumprem as condições recebem mensalmente um auxílio, com a contrapartida estipulada pelo Governo.
O principal alvo do programa são as famílias de baixa renda, consideradas pobres (renda per capita de até R$154) ou extremamente pobres (renda per capita de até R$74).
O valor do Bolsa Família pode chegar até R$600 + R$150 por cada filho menor de 7 anos.
Condições de participação no Bolsa Família
As condições estipuladas pelo Governo para participação no programa Bolsa Família se divide em duas categorias, sendo a primeira delas na área da saúde e a segunda na área da educação. A seguir, você confere detalhadamente:
Condições na área da saúde
- Todas as mulheres com idade entre 14 e 44 anos, nutrizes e gestantes devem fazer o acompanhamento da sua saúde e o pré-natal do bebê;
- As crianças menores de 7 anos devem seguir o calendário de vacinação e ter um acompanhamento com os profissionais responsáveis.
Condições na área da educação
- Tanto crianças quanto adolescentes com idade entre 6 a 15 anos devem ter uma frequência escolar mensal mínima de pelo menos 85%;
- Já os estudantes com idade entre 16 e 17 anos devem ter uma frequência mínima escolar de 75%.
Objetivos do Bolsa Família
Como dito anteriormente, Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal brasileiro, que tem como objetivo principal combater a pobreza e a desigualdade social no país.
Ele busca atender às necessidades básicas das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, como alimentação, saúde, educação e assistência social.
Dessa forma, para detalhar melhor os objetivos, confira abaixo cada um deles:
- Promover o alívio da pobreza através da transferência de renda às famílias carentes;
- Garantir os direitos sociais básicos, como o acesso à saúde, assistência social e educação;
- Possibilitar chances de desenvolvimento para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, através de ações capazes de superar tal situação de vulnerabilidade.
A transferência direta de renda é essencial para o funcionamento adequado do Programa Bolsa Família, permitindo uma assistência imediata às famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza.
A segunda dimensão do programa é o cumprimento de condicionalidades, um compromisso tanto das famílias quanto do poder público.
O acesso aos serviços de saúde e educação é um direito básico e uma condição crucial para interromper o ciclo intergeracional da pobreza.
Além disso, as ações complementares da terceira dimensão do PBF visam criar oportunidades para ajudar as famílias a superar a situação de vulnerabilidade social.
Essas ações podem ser promovidas tanto pelas esferas do poder público (União, estados, Distrito Federal e municípios) quanto por grupos organizados da sociedade civil.
Quem criou o Bolsa Família?
Muito se discute acerca do responsável pela criação do Bolsa Família. Isso porque o programa é de interesse dos grandes partidos.
Assim sendo, o programa é fruto de medidas tomadas por dois governos diferentes. O primeiro desses governos foi o de Fernando Henrique Cardoso, em 1995 até 2002.
O então presidente criou quatro diferentes tipos de programas sociais: Auxílio-Gás, Bolsa Alimentação, Bolsa Escola e Cartão Alimentação.
Logo após, Lula chega a presidência do Brasil e cria outro programa social conhecido como Programa Nacional de Acesso à Alimentação, em 2003. Porém, no ano seguinte, o presidente decidiu unificar todos os problemas sociais, surgindo assim o Bolsa Família.
Resultados do programa
Nos seus quase 20 anos de existência, o programa alcançou resultados positivos e muitos o consideram um dos principais programas assistenciais do país.
O Bolsa Família está ligado principalmente à redução dos índices de pobreza, melhora da qualidade de vida de mais de 40 milhões de famílias e segurança alimentar.
Portanto, os resultados obtidos com a transferência direta de renda através do programa Bolsa Família são os melhores possíveis. Contudo, sabemos que nem tudo é perfeito e existem diversos registros de fraude entre os beneficiários.
Afinal, como os brasileiros têm usado o Bolsa Família?
De acordo com estatísticas e dados do Governo Federal, a principal destinação dos recursos do Bolsa Família são para alimentação, vestuário e entretenimento.
Isso significa que as pessoas estão gastando o seu dinheiro comprando alimentos para sua residência, bem como roupas para os seus filhos.
O que sobra após essas compras, eles estão utilizando para adquirir produtos relacionados ao entretenimento, como canais por assinatura, brinquedos, etc.
Tendo em vista que não sobra muito dinheiro, os beneficiários buscam um cupom de desconto Amazon e demais empresas para conseguir esses produtos por um preço menor.
Conclusão
Não há dúvidas de que o programa Bolsa Família foi um verdadeiro divisor de águas na vida das pessoas que se encontravam em situação de pobreza e extrema pobreza.
Ele trouxe grandes avanços no campo social, permitindo acesso a direitos básicos, que muitos cidadãos sequer tinham conhecimento.
Portanto, mesmo que o Bolsa Família tenha muito menos recursos que outros programas sociais, ele é um dos que mais impacta a vida dos brasileiros que se enquadram na categoria baixa renda. Graças ao programa, o ciclo da extrema pobreza pode finalmente ser rompido.
