Armínio Fraga: caso Master foi falha grotesca de regulação
O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o escândalo envolvendo o banco Master foi causado por uma falha “grotesca” na aplicação das regras, e não por uma ausência de regulação no sistema financeiro.
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, comentou Armínio durante um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
Na avaliação do ex-presidente do BC, o caso Master deve deixar ensinamentos, principalmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos a um custo baixo. Com a quebra da instituição, isso gerou prejuízos elevados para grandes bancos. “Então, acho que este é um tema que terá que ser revisto”, disse Armínio.
Modelo de regulação
O economista, sócio-fundador da Gávea Investimentos, também defendeu durante o evento a consolidação das agências de regulação financeira em um modelo baseado em objetivos, conhecido como “twin peaks”. Pela proposta, em vez de uma agência para bancos, outra para seguros e outra para o mercado de capitais, o sistema seria unificado em duas grandes autoridades independentes: uma prudencial, focada na saúde financeira das instituições e no risco sistêmico, e outra de conduta, para fiscalizar o comportamento das instituições.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, declarou.
Armínio lembrou que, já em 2002, defendia que a Secretaria de Previdência Complementar, responsável por regular e fiscalizar a previdência privada fechada, pudesse atuar em conjunto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sobre o tema central do debate, o ex-presidente do BC afirmou que a regulação é necessária para proteger a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não impedir a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, concluiu.
