Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri a penas que chegam a 40 anos de prisão pela morte da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. O assassinato ocorreu em agosto de 2023.
Arielson da Conceição Santos, apontado como um dos executores, recebeu uma sentença de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão. A condenação é por homicídio qualificado, com a pena aumentada por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
Marilio dos Santos, conhecido como Maquinista e apontado como mandante, foi condenado a 29 anos e 9 meses de cadeia pelo mesmo crime. Ele é o único dos cinco denunciados que segue foragido. Ambos vão cumprir a pena em regime fechado.
As defesas de ambos informaram que vão recorrer da decisão. O advogado de Marílio, Fábio Felsembourgh, disse que seu cliente é inocente e não participou do crime.
“Marilio nunca emanou a ordem de matar mãe Bernadete. Isso foi uma criação fantasiosa da polícia”, afirmou o advogado. Ele acrescentou que não foram apresentadas provas contra seu cliente.
O julgamento aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e durou dois dias, sendo concluído por volta das 21h da terça-feira (14). Ativistas do movimento negro e de organizações quilombolas se manifestaram no local durante o processo.
Antes do início, foram sorteados os sete jurados. Testemunhas e réus foram ouvidos, seguidos de debates entre Ministério Público, assistência de acusação e defesa. A sessão foi conduzida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.
A Anistia Internacional comemorou o veredito. A entidade disse que a decisão é um avanço em um contexto onde o Brasil está entre os países que mais matam defensores de direitos humanos e tem altos índices de impunidade.
Mãe Bernadete foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023, dentro da casa que era sede da associação de quilombolas em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.
Ela era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), vivia no Quilombo Pitanga dos Palmares e liderava um terreiro de candomblé.
As investigações mostraram que o assassinato teve motivação em disputas territoriais. A líder se posicionava contra a expansão do tráfico no quilombo e pela retirada de uma barraca de propriedade de Marílio. A barraca estava em área de preservação permanente e era usada para venda de drogas, de acordo com o Ministério Público.
Outras três pessoas foram denunciadas pelo caso: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Eles estão presos preventivamente e ainda não têm data para julgamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa deles.
A investigação apurou que os criminosos chegaram a pé à comunidade, entraram na casa da ialorixá e a mataram com 25 tiros. Eles também roubaram cinco celulares do local.
Mãe Bernadete estava com os netos quando dois homens de capacete abordaram a família. As crianças foram trancadas em um quarto, e ela foi morta.
A líder já havia recebido ameaças e integrava um programa de proteção a defensores de direitos humanos do governo baiano. Câmeras foram instaladas em sua casa e policiais faziam visitas periódicas, mas não havia vigilância constante.
Em 2017, ela perdeu o filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, também assassinado em um caso ainda em investigação. Desde então, ela denunciava a violência contra quilombolas e as tentativas de tomada de terras da comunidade, localizada em área de pressão imobiliária.
Em novembro de 2024, o presidente Lula (PT) assinou o decreto de declaração de interesse social do Quilombo Pitanga de Palmares.
O Governo da Bahia concluiu em janeiro o pagamento de indenização à família de Mãe Bernadete. O valor é resultado de um acordo extrajudicial entre o Estado, a União e a família da religiosa.
