O dia 13 de abril de 2026 não é um feriado nacional. A data será uma segunda-feira e terá celebrações municipais espalhadas pelo país. Em algumas cidades brasileiras, será considerado feriado local.
A Lei 9.093, de 1995, dá aos estados a competência para criar um feriado estadual. A mesma lei permite que os municípios estabeleçam, por meio de leis próprias, até quatro feriados municipais.
Segundo o calendário da Febraban, o dia 13 de abril é feriado em determinados municípios. A lista varia de acordo com a legislação de cada cidade.
Há uma diferença entre feriado e ponto facultativo. Os feriados são datas comemorativas oficialmente reconhecidas por lei. Nessas ocasiões, as atividades laborais e comerciais costumam ser suspensas. Trabalhar em um feriado oficial geralmente dá direito a uma compensação financeira.
Já o ponto facultativo é um dia em que as atividades não são obrigatórias para certas categorias ou não têm base em uma lei federal. A empresa pode optar por funcionar normalmente nessa data.
Em 2026, o calendário prevê oito feriados nacionais que caem em dias úteis. O feriado de Tiradentes será no dia 21 de abril, uma terça-feira. O Dia do Trabalho, em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira.
No segundo semestre, três feriados serão em segundas-feiras: Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Natal, em 25 de dezembro, acontecerão em sextas-feiras. A Proclamação da República, em 15 de novembro, será em um domingo.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante a folga em feriados nacionais, religiosos e aos domingos. Nos últimos anos, tem havido flexibilização dessa regra por meio de acordos entre sindicatos e empresas.
Cada sindicato pode firmar acordos específicos. Por isso, é importante verificar quais categorias permitem o trabalho nesses dias e quais as regras das cláusulas acordadas.
